Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO
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Pergunta n° 874, postada em 11/9/2003, às 15:33
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Prezados senhores, Temos em uma de nossas obras, um sub-empreiteiro de terraplenagem, com máquinas e operadores, á partir de Julho/03 foi regulado que para mão de obra que envolva grau de risco, a taxa para retenção para o INSS (OS-209/99, IN-69/02), será de 13%, quem deve determinar o grau e como aplicá-lo, o sub-empreiteiro, ou nós Contratantes? como obter essa normatização? é a lei 10.666 de Maio/2003 Atenciosamente.
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