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PERGUNTA: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
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Pergunta n° 8679, postada em 17/10/2006, às 10:38
Autor(a): *** (Palmital - SP)
Condomínio residencial possui um fundo de reserva e utiliza parte dele para aplicar em título de capitalização, é sorteado e recebe o valor de R$.1.200.000,00, como não há gastos a serem suportados na monta em questão, resolve distribuir o remanescente entre os condôminos. Pergunto então: 1) Quem teria o direito de receber este valor a ser distribuído o proprietário ou o morador, que pode ser proprietário ou inquilino? 2) Como o rendimento é tributado exclusivamente na fonte o condomínio não terá que pagar imposto, mas quando ele efetuar a distribuição(doação ou outro termo)incidirá imposto de renda? Se não como lançar no IR pessoa física do beneficiário?
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