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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: NFE - MUNICIPIO DE SÃO PAULO
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Pergunta n° 8647, postada em 11/10/2006, às 11:13
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Caro Senhor, bom dia. Empresa que presta serviço no municipio de São Paul, de empreitada e sub empreitada PARCIAL em construção civil. Pergunto: 1 - O ISS obrigatoriamente deverá ser retido pelo tomador dos serviço? 2 - Referida empresa teve em 2005, faturamento superior a R$ 240.000,00, a mesma é obrigada a emitir a Nota Fiscal Eletronica - NFe.? Em caso afirmativa, a partir de que data? 3 - Teria alguma mudança se referida empresa além da prestação de serviço de mão de obra de empreitada e sub empreitada PARCIAL, fornecesse também mateirais? Em caso afirmativo quais? Ansiosa pela resposta, agradeço pela atenção dispensada. Luzinete.
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