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PERGUNTA: REMESSA PARA TESTE - EMPRESA DE MINAS GERAIS
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Pergunta n° 8185, postada em 29/8/2006, às 18:19
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
uma empresa situada em Minas Gerais, recebe mercadoria do RJ em consignacao, chegando em minas o consignatario envia estas mercadorias para teste, seu cliente aprovando a venda e feita, os tais clientes sao pessoas fisicas e juridicas. A pergunta e a seguinte: 1-A operacao de remessa em teste e tributada pelo ICMS e IPI? Caso a resposta seja positiva, quando do retorno de mercadoria feita por nao contribuinte do ICMS, como escriturarei a NF para fins de aproveitamento do credito destacado na saida do ICMS e IPI? Há um prazo na legislacao do ICMS e IPI para devolucao destas remessas em demonstracao?
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