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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REGISTRO FUNCIONÁRIO CARTÓRIO NOTA - COMPLEMENTO
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Pergunta n° 8151, postada em 25/8/2006, às 17:35
Autor(a): *** (Palmital - SP)
Recebi resposta a pergunta n.8065 de 21/08/2006, porém o item 04 não foi respondido preciso que complementem a resposta. A pergunta item 4: 4) Um oficial substituto recebe salário fixo devidamente lançado em seu holerit e comissão sobre atos de 20%, como devo recolher INSS dos 20%, reter 11% e pagar 20% equiparando a situação de autônomo? Incorporado ao holerit e pagando os percentuais normais de funcionário? Os 20% deverão ser pagos a parte por ele em carnet de INSS como o faz o Tabelião(Oficial titular), não constando na SEFIP?
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