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PERGUNTA: FATO GERADOR ICMS
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Pergunta n° 8055, postada em 18/8/2006, às 15:56
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Uma pessoa jurídica "A", com sede no Estado de São Paulo,que contrata com pessoa jurídica "B",com sede no Rio de Janeiro para que ela hospede seu site inteligente Ocorre que os computadores e"B"estão localizados em Santa Catarina,onde,portanto,estão espaço de memória em que o site permanecerá gravado e operando. Diante da intrinca da situação fática,questiona o seguinte:se, a partir deste "site"(cujo titular é uma pessoa jurídica situada em São Paulo),for realizada uma operação de "download"de "software" (que está Armazenado no computador de Santa Catarina),mas para um cliente que se encontra em São Paulo,esta será uma operação interna ou interestadual?E se o cliente estiver no Rio de Janeiro? Ou em Santa Catarina? Ocorre fato gerador do ICMS?Explique o fato narrado.
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