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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CONCESSIONARIA DE VEICULOS
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Pergunta n° 8030, postada em 17/8/2006, às 14:24
Autor(a): *** (Cambuí - MG)
Agradecendo pela atenção dispensada; Pergunto: Trata-se de uma Empresa Concessionária de Veiculos Novos.(VW) DOS FATOS: I - Quanto a COMISSÃO SOBRE VENDAS DIRETAS, estamos EXCLUINDO da tributação para o PIS/COFINS. II- Quanto ao BÔNUS REGIONAL ( Desconto concedido(a posteriori) sobre veiculos vendidos referente ações de venda regional) estamos INCLUINDO na tributação para o PIS/COFINS. DA DUVIDA: I - Esses procedimentos quanto à COMISSÃO e ao BONUS estão corretos? Se possivel fundamentar. OBS: Algumas Concessionárias, desde 01/2006 estão excluindo da tributação do PIS/COFINS a COMISSÃO e o BONUS, por não ter uma determinação especifica.Há casos ainda que alega que o BONUS não está classificado no conceito de RECEITA BRUTA e ou FATURAMENTO da empresa, apesar de constar como CRÉDITO no extrato de movimentação do C/C da Concessionária perante a VW.
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