Perguntas e Respostas

PERGUNTA: OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTÁBIL.

• Pergunta n° 7538, postada em 29/6/2006, às 20:04

  Autor(a): *** (Florianópolis - SC)

  Senhores, talvez seja básica a pergunta, mas não estou conseguindo enxergar o processo como um todo: digamos que no processo há três pessoas envolvidas, a) paciente, b) dentista (implantodontista) e c) protético. O dentista, assim como o protético são profissionais autônomos. O paciente irá ser submetido a uma cirurgia de implante dentário, bem como a colocação de uma prótese dentária. Quais seriam suas obrigações em relação a emissão de notas fiscais / recibos, bem como junto ao fisco? a) No caso do Protético 1) emissão de recibo ao dentista pelo recebimento das próteses confeccionadas? 2)pagamento de ISS? 3)pagamento do INSS? 4) e no caso do imposto de renda, ele poderia deduzir do imposto devido a matéria prima utilizada (cerâmicas etc)que comprou para confeccionar as próteses? b) No caso do Dentista 1) No pagamento para o protético, pelas próteses confeccionadas, bem como na compra do implante dentário de determinado fornecedor, ele poderá deduzi-los do imposto de renda devido? 2) e no recebimento dos serviços, implantes e próteses que o paciente lhe fará? Quais são suas obrigações em relação aos pagamentos de impostos? A nosta fiscal ou recibo que será emitida ao paciente, pelo dentista, deverá discriminar separadamente o serviço, o valor do implante e da prótese? c) No caso do paciente O que poderá ser utilizado para dedução na declaração anual do imposto de renda? Assim, gostaria da explicação, se possível, de forma detalhada para o entendimento de todo o processo. Por fim, gostaria de saber se o dentista, assim como protético deverão fazer escrituração contábil! Grato!