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PERGUNTA: DEVOLUÇÃO DE VENDAS - COMPENSAÇÃO
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Pergunta n° 7392, postada em 13/6/2006, às 11:58
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Professor , Bom Dia ! Tenho dúvidas no caso de uma empresa que vendeu uma mercadoria em 2005 e agora em 2006 , o cliente devolveu essa mercadoria ( toda a operação esta amparada por Notas fiscais e inclusive a devolução do dinheiro para o cliente ) . Minhas dúvidas são as seguintes : Posso excluir da Base de cálculo do PIS e Cofins de 2006 a devolução dessa venda ( no mês em que houve a devolução ) ? Podendo excluir esse valor a base de cálculo fica negativa , pois o valor da devolução da venda foi alto , posso ir compensando com os outros meses de apuração de 2006 ? Qual a base legal ? Desde já agradeço .
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