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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RESCISÃO TRABALHISTA
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Pergunta n° 7383, postada em 12/6/2006, às 09:18
Autor(a): *** (Itaquaquecetuba - SP)
Funcionário admitido em 01/02/2005 e em 20/12/2005 solicita uma licença sem remuneração para tratamento médico. Após tentativas de perícias, chegou a conclusão que o MPAS não lhe daria o auxilio-doença, este retornou em 08/06/2006, com o objetivo de voltar ao trabalho. Concluimos que deveria ser desligado da empresa, portanto, veio a questão dos direitos trabalhistas, visto que após este afastamento como teria direito a férias e mesmo ao 13º salário? obs: a enfermidade não foi contraída na empresa e ademais exerce função de elementar higiene.
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