Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS-TO
-
Pergunta n° 7320, postada em 2/6/2006, às 15:10
Autor(a): *** (Pedro Afonso - TO)
cooperativa agropecuaria compra adubos e sementes de fora deste estado, para fornecer aos cooperados (prod.de soja), porem quando repassa (vende) aos cooperados esses insumos nao destaca o icms em funcao dos mesmos serem isentos (dentro do estado), com isso a cooperativa nao aproveita o icms destacado na nota de compra uma vez que na saida nao ha a tributacao, porem se o produtor comprasse direto do fornecedor (fora do estado) o mesmo teria direito ao credito do icms, ja que sua producao é toda exportada via trading company. Diante disto, em funçao do ato cooperativo caracterizar a cooperativa a servico do cooperado, entendemos que a cooperativa tem direito de aproveitar os creditos das compras, uma vez que ela nao é uma revenda e sim um agente de intermediacao em nome do produtor associado. Neste caso há fundamento a ideia de a cooperativa aproveitar o credito? como proceder junto ao estado no sentido de requerer estes creditos? obrigado.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
