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PERGUNTA: AGROINDUSTRIA
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Pergunta n° 700, postada em 12/8/2003, às 12:30
Autor(a): *** (Resende Costa - MG)
Jose Rufino e equipe, boa tarde, gentileza me orientarem o mais breve possível. Empresa de Agronegócios a) Produção, comercialização e exportação de: - Composto orgânico ou terra orgânica (matéria prima para o cogumelo do sol, e usado em hortaliças) - Cogumelo do Sol - Jacaré - Codornas 1) O que pode ser vendido em Nota Fiscal de Produtor Rural(MG)? 2) Há necessidade de constituir empresa ou pode-se produzir e vender em Nota Fiscal de Produtor Rural, a terra orgânica, o cogumelo do sol, o jacaré e a codorna? 3) O Agronegócio ou agroindústria pode ser optante pelo simples federal ? 4) Como se pretende a curto prazo, efetuar exportações do Cogumelo do Sol ou até de carne de Jacaré e codornas, talvez dependa de um financiamento do BNDS ou outro órgão, e se optante pelo Simples não poderia criar restrições para o valor do financiamento a ser requerido, ou será que a opção pelo Simples, se for o caso, pode abrir vantagens aos recursos ou criar restrições por ser uma ME ou EPP, no caso de um financiamento alto ? Resumindo, preciso de orientações na legislação federal. b) Poderia ser aproveitado uma empresa de Manutenção, instalação e desenvolvimento de sistemas de rede, consultoria e treinamento em informática, alterando-se o Contrato Social para empresa de Agroindústria? A dúvida é: se aproveitando tal empresa de tecnologia alterando-se o contrato social isso poderia beneficiar no caso de um financiamento junto ao BNDS, ou não, devido ao pagamento de impostos e uma empresa já sólida no mercado desde 1997.
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