Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IPTU
-
Pergunta n° 6964, postada em 18/4/2006, às 22:35
Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)
Boa noite senhores! Trata-se de legislação de IPTU (município Cerro Largo - RS). Assim pergunto: 1 - Há uma legislação maior (fora a municipal) que discipline o cálculo de IPTU? 2 - Qual é o procedimento comum adotado pelos municípios do Brasil no cálculo de IPTU em imóveis urbanos em condomínio? Obrigado 3 - No cálculo de iptu de imóvel com área de 540 m2, sendo 400 de área contruída e a restante de terreno. A área construída é de vários proprietários, e a área do terreno, 100 m2 de um dos proprietários do imóvel construído. Assim, como se dará o cálculo do IPTU na maioria dos municípios do Brasil? 4 - Há também o caso, de que por interpretação do lei municipal, um dos proprietários estar pagando IPTU (proporcionalmente) a área de terreno, e futuramente, o mesmo requerer judicialmente a posse do terreno por simplemsmente estar pagando imposto territorial urbano do terreno? Obrigado
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
