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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/11/2026: Perguntas: 67.557 | Respostas: 71.025

PERGUNTA: SOMA DE ATESTADOS MÉDICOS COM CID´S DISTINTOS.

  • Pergunta n° 68322, postada em 10/11/2026, às 15:58

    Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

    Gostaria de verificar a possibilidade de somar os períodos de afastamento de dois atestados médicos apresentados pela mesma empregada, considerando que ambos possuem relação com a gestação, porém apresentam CIDs distintos. O primeiro atestado apresenta o CID Z36, correspondente ao rastreamento (screening) pré-natal. Já o segundo apresenta o CID O98.6, referente a doenças causadas por protozoários que complicam a gravidez, o parto e o puerpério. Diante disso, gostaria de esclarecer: É possível somar os períodos dos dois atestados para fins de afastamento previdenciário, considerando que ambos estão relacionados à gestação? Mesmo possuindo CIDs diferentes, pode-se considerar que os afastamentos decorrem de uma mesma condição ou estão correlacionados para fins de aplicação das regras previdenciárias? Gostaria de confirmar o procedimento correto para que a empresa realize o tratamento adequado dos afastamentos...

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