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Posição em 18/11/2026: Perguntas: 67.557 | Respostas: 71.025

PERGUNTA: INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA INTERESTADUAL COM ENTREGA DIRETA EM SERGIPE

  • Pergunta n° 68306, postada em 5/11/2026, às 09:52

    Autor(a): *** (Maua - SP)

    Bom dia, Estamos avaliando uma operação de industrialização por encomenda envolvendo os seguintes estabelecimentos: Empresa de SP (RPA): autora da encomenda, proprietária da matéria-prima e responsável pela venda ao cliente final; Empresa da BA: responsável pela industrialização e fabricação dos equipamentos; Cliente final de SE: não contribuinte do ICMS, com entrega dos equipamentos diretamente na obra. A operação consiste no envio da matéria-prima de propriedade da empresa paulista para industrialização na Bahia. Após a fabricação, pretendemos que os equipamentos sejam entregues diretamente pela industrializadora na obra do cliente em Sergipe, sem retorno físico ao estabelecimento paulista. Considerando as legislações dos Estados de São Paulo, Bahia e Sergipe: É permitido realizar o retorno simbólico dos produtos industrializados à empresa paulista, com entrega direta pela industrializadora baiana ao cliente final em Sergipe, sem que os equipamentos transitem fisicamente pelo estabelecimento de São Paulo? Em caso positivo,quais os procedimentos fiscais aplicáveis. Caso contrário, gostaríamos de saber se existe alguma alternativa legal que permita essa entrega direta. Grata!

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