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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/11/2026: Perguntas: 67.557 | Respostas: 71.025

PERGUNTA: CONSULTA – EC 141/2026 – POSSIBILIDADE DE FOLGAS EM ESCALA

  • Pergunta n° 68256, postada em 20/10/2026, às 18:54

    Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

    **Assunto: Consulta – EC 141/2026 – Possibilidade de folgas em escala** Prezados, boa tarde! Sobre a Emenda Constitucional nº 141/2026, que prevê dois dias de descanso semanal, sendo um preferencialmente aos domingos, gostaríamos de esclarecer uma dúvida. **Em uma empresa do comércio que não funciona aos domingos, a segunda folga poderá ser concedida em dias alternados, por meio de escala?** Por exemplo: - Na primeira semana, o funcionário folga no domingo e na segunda-feira. - Na segunda semana, folga no domingo e na terça-feira. - Na terceira semana, folga no domingo e na quarta-feira. A intenção é organizar as folgas conforme a demanda do comércio, considerando que alguns dias possuem maior movimento de vendas, sem prejudicar os funcionários. **Essa alternância será permitida ou a segunda folga deverá ocorrer obrigatoriamente em um dia fixo da semana?** Caso seja permitida, existe alguma exigência específica quanto à antecedência da divulgação da escala, necessidade de acordo coletivo ou intervalo entre os dias de descanso? Agradecemos os esclarecimentos.

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