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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/11/2026: Perguntas: 67.557 | Respostas: 71.025

PERGUNTA: CÁLCULO DO IRRF SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS – VALOR BRUTO X VALOR LÍQUIDO

  • Pergunta n° 68228, postada em 7/10/2026, às 08:49

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Com relação à incidência de IRRF à alíquota de 10% sobre a distribuição de lucros e dividendos, gostaríamos de esclarecer a forma correta de cálculo quando o valor definido para recebimento pelo sócio é um valor líquido. Exemplo: a empresa pretende que o sócio receba efetivamente R$ 100.000,00 em sua conta bancária. Nesse caso, considerando que o imposto possui natureza de retenção na fonte, qual seria o procedimento correto? O valor de R$ 100.000,00 deve ser considerado como valor bruto da distribuição, aplicando-se 10% de IRRF (R$ 10.000,00), de forma que o sócio receba líquido R$ 90.000,00? Ou, caso tenha sido definido que o sócio deverá receber líquidos R$ 100.000,00, seria necessário realizar o cálculo do IRRF “por dentro” (gross-up), de forma que o valor bruto da distribuição seja superior a R$ 100.000,00 e, após a retenção do IRRF, resulte no crédito líquido de R$ 100.000,00 ao sócio? Nesse segundo cenário, qual seria a fórmula correta para determinar o valor bruto da distribuição e o respectivo IRRF? Além disso, gostaríamos de confirmar qual valor deverá ser considerado como distribuição de lucros para fins contábeis e fiscais: o valor bruto antes da retenção ou somente o valor líquido efetivamente creditado ao sócio?

Atenção!

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