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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ITCMD
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Pergunta n° 68130, postada em 2/9/2026, às 14:34
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa tarde, Segue o caso: casal alterou o regime de casamento judicialmente de comunhão total para separação total, isso em 2010, mas não dividiu os bens da epoca que são somente valor investidos, mas que durante estes 16 anos foram tocados os investimento e é impossivel de reconstruir. Pergunta: na partilha vamos encontrar um índice de correção que satisfaça as partes ate porque são ainda casados, de 2010 até hoje, esta correção esta sujeita a o itcmd ? obrigado
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