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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DÚVIDA SOBRE ENQUADRAMENTO DO CÓDIGO INDOP – SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO
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Pergunta n° 68113, postada em 27/8/2026, às 13:37
Autor(a): *** (Vitória - ES)
Boa tarde, somos uma empresa que presta serviços de estacionamento nas dependências de um shopping e estamos realizando a parametrização das informações relacionadas à Reforma Tributária. Surgiu uma dúvida quanto ao código INDOP (IndOp) que deve ser utilizado na emissão das notas fiscais. Nesse caso, considerando que o serviço prestado é de estacionamento, qual seria o código INDOP mais adequado para a operação? Recebemos uma indicação para essa atividade, o INDOP 100301 – Demais serviços onerosos - Local do domicílio principal do adquirente residente ou domiciliado no País. Nas aquisições indicadas no art. 11, §4º, II, considera-se domicílio principal do adquirente o estabelecimento matriz. Temos dúvida também quem é dito "Local do domicílio principal do adquirente" , se se encaixaria em nossa atividade.
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