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PERGUNTA: AUMENTO DE CAPITAL - AFAC X CESSÃO DE QUOTAS
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Pergunta n° 68083, postada em 18/8/2026, às 16:42
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Esclarecimentos: Empresa tem por objeto a incorporação, compra, venda, construção, aluguel e administração de imóveis próprios. Todos os bens de propriedade das pessoas físicas dos sócios majoritários que detém 96% do capital social registrado foram transferidos para esta empresa. Recentemente somente um dos sócios fez aporte financeiro -AFAC e foi registrada a alteração contatual com a incorporação ao capital social da empresa e mantido a mesma proporção na composição societária por cessão de quotas(48% -48%- 4%) Dúvidas: 1 – Esta empresa é considerada uma holding? 2 - Para as holdings a alíquota do ITCMD é reduzido? 3 – Para ser holding terá que fazer algum registro específico? 3 - A cessão de quotas deliberadas entre os sócios para manter a mesma composição societária da alteração contratual anterior (48%-48%-4%), será considerada como doação e tributado pelo ITCMD?
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