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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 04/10/2026: Perguntas: 67.417 | Respostas: 70.887

PERGUNTA: INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSFERENCIA DE UM LOTE DE ESTOQUE PARA INVESTIMENTO

  • Pergunta n° 67997, postada em 27/7/2026, às 11:45

    Autor(a): *** (Vitória - ES)

    Prezados, Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida tributária: Trata-se de uma sociedade anônima (S/A) do ramo imobiliário, tributada pelo regime do lucro presumido. A empresa possui determinados lotes registrados contabilmente como estoque, porém os acionistas pretendem destiná-los à exploração por meio de locação. Para isso, será necessária a reclassificação desses imóveis do grupo de estoques para o grupo de propriedades para investimento. Diante desse cenário, questiona-se: A reclassificação contábil dos lotes de estoque para propriedades para investimento, sem que haja alienação dos bens, gera incidência de IRPJ e CSLL? Em caso afirmativo, qual é o fundamento legal que ampara essa tributação, incluindo a legislação, normas ou entendimentos aplicáveis? Desde já, agradeço pelos esclarecimentos.

Atenção!

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