Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PORTARIA CAT 28/2020
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Pergunta n° 67993, postada em 24/7/2026, às 15:18
Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)
adquirimos mercadorias com substituicao tributaria para revenda (auopecas, pneumaticos) e serao excluidos do regime em SP a partir de 01/10/2026. e precisamos saber se o varejista (lojista) que comprou de nos no CFOP 5405, sem destaque do ICMS nem da ST, pois foi pago antecipado, deve fazer tambem o levantamento do estoque, calcular o ICMS e ST inclusos nas NF de compra correspondentes, em 30/09/2026 e enviar o arquivo de acordo com a portaria CAT 28/2020 para compensar nas apurações futuras.
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