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PERGUNTA: AMORTECEDOR DE BORRACHA - QUAL NCM USAR 4016.99.90 OU 8708.90.99
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Pergunta n° 67845, postada em 8/6/2026, às 17:41
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Boa tarde, NCM 4016.99.90 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida Outros Alíquota IPI 11,70% NCM 8708.90.99 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. Outros Alíquota IPI 3,25% 1. Nossa empresa atua no ramo industrial de fabricação de máquinas e equipamentos e precisou importar um amortecedor de borracha, sendo que no desembaraço desse produto, foi classificado na NCM 4016.99.90, uso industrial, fabricação de máquinas e equipamentos. 2. Em um outro momento, nossa empresa que atua no ramo industrial de fabricação de máquinas e equipamentos, precisou compra esse amortecedor de borracha, porém buscou fornecedores nacionais, que comercializaram esse mesmo produto na NCM 8708.90.99, no qual entendemos ser aplicado de forma preponderante para o ramo automotivo. 3. Ao ser questionado sobre o uso dessa NCM, o fornecedor justificou que nesse caso o mesmo adquire o produto do fornecedor FIRESTONE e não poderia estar alterando a NCM do produto, porém temos uma questão a ser levantada. 4. Se esse produto não será aplicado no ramo automotivo, conforme determina a NCM, poderá o fornecedor vender esse produto para clientes que atuam no ramo industrial utilizando a mesma NCM do ramo automotivo?
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