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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 04/10/2026: Perguntas: 67.417 | Respostas: 70.887

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SUPERAVIT

  • Pergunta n° 67792, postada em 26/5/2026, às 10:45

    Autor(a): *** (Brasília - DF)

    Com o advento da LC 224/2025, do Decreto 12808/2025 e IN 2305/2025 as associações que somente tem arrecadação de sues associados, possuem superavit e não se enquadram como OS ou OSCIP, ESTÃO SUJEITAS A TRIBUTAÇÃO DO IRPJ A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 E DA CSLL A PARTIR DE ABRIL DE 2026? SOBRE O SUPERAVIT MENSAL DE ACORDO COM AS ALIQUOTAS DE IRPJ (1,5% (SOBRE O SUPERAVIT + 1%( SOBRE O SUPERAVIT QUE EXCEDER A 20.000)) E CSLL DE 0,9% SOBRE O SUPERAVIT MENSAL)? Jurandy Mourão - WL Contabilidade

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