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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PERDÃO DE DÍVIDA DE SÓCIO / IMPACTOS TRIBUTÁRIOS
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Pergunta n° 67788, postada em 22/5/2026, às 17:07
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Gostaria de esclarecer uma situação referente a uma empresa tributada pelo regime do Lucro Real. Atualmente, a empresa apresenta aproximadamente R$ 22 milhões de prejuízo acumulado e também possui uma conta credora de empréstimos com sócio, ou seja, existe saldo registrado de valores que a empresa deve ao sócio. Existe a possibilidade de o sócio abrir mão de receber parte desse valor, de forma que a baixa contábil seria registrada como receita decorrente de perdão de dívida. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Essa operação de perdão/remissão de dívida entre sócio e empresa é permitida e possui respaldo legal? O valor reconhecido como receita em decorrência desse perdão gera incidência de tributos para a empresa? Quanto ao IRPJ e à CSLL, nosso entendimento inicial é que não haveria recolhimento em razão do elevado prejuízo fiscal existente. Esse entendimento está correto? Existe algum impedimento legal, requisito formal ou outro aspecto tributário, contábil ou societário que deva ser observado nessa operação? Agradecemos os esclarecimentos. Atenciosamente,
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