Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CONTRIBUINTE DE ISS
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Pergunta n° 67768, postada em 19/5/2026, às 09:32
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados, Uma empresa de aplicação de Vacinas Humanas, contribuinte apenas do ISS, agora deseja fazer sua inscrição também de ICMS no DF, para aquisição de vacinas, centralizando as compras na Matriz, para poder transferir parte das vacinas para as filiais fazerem as aplicações. PERGUNTA: Inscrevendo-se no ICMS, mesmo que não faça nenhuma VENDA, (apenas transferências entre as unidades) e continue apenas aplicando a vacinação, a empresa, pelas COMPRAS, pagará DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS no D.F, e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? Atenciosamente.
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