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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/05/2026: Perguntas: 66.963 | Respostas: 70.417

PERGUNTA: INFORMAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BLOCO H020 DO EFD ICMS IPI

  • Pergunta n° 67758, postada em 18/5/2026, às 08:32

    Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

    Bom dia! Prezados, Gostaria de esclarecer uma dúvida referente ao preenchimento do Registro H020 da EFD ICMS/IPI do Estado de São Paulo. No campo 04 (Valor do ICMS a ser creditado), o valor a ser informado corresponde ao: ICMS unitário do item, ou valor total do ICMS passível de crédito referente ao saldo informado no inventário? A dúvida decorre da necessidade de informar itens no Bloco H que deixaram de estar sujeitos ao regime de Substituição Tributária (ST), sendo necessário realizar o registro para fins de aproveitamento do crédito correspondente. Agradeço desde já pela orientação

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