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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/05/2026: Perguntas: 66.965 | Respostas: 70.417

PERGUNTA: NOTA COM ISCRIÇÃO INAPTA

  • Pergunta n° 67709, postada em 6/5/2026, às 10:30

    Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

    Empresa de comércio atacadista sediada no RJ, se utiliza de uma empresa de armazéns gerais para guarda de seus estoques. A empresa de armazéns gerais, por sua vez, teve sua INCRIÇÃO ESTADUAL DESABILITADA pela SEFAZ. Precisamos fazer o retorno dessas mercadorias, no entanto a empresa de armazenagem não tem como emitir a nota de retorno das mercadorias. Uma forma encontrada foi e de EMITIR UMA NOTA PRÓPRIA, contra a PRÓPRIA EMPRESA (tendo em vista que não tem como emitir contra o armazém geral) e referenciar nas informações que a mercadoria estava sendo retirada do armazém geral XXXXX com a inscrição estadual XXXXX INABILITADA. Obs> Não tem como referenciar as notas de retorno individualmente, tendo em vista que são milhares de remessas para armazenagem!!! Está correto esse procedimento? Não estando, tem alguma outra forma legal para reaver as mercadorias?

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