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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/05/2026: Perguntas: 66.965 | Respostas: 70.417

PERGUNTA: COMPETE INDUSTRIA METALMECANICA ES - LEI 10568

  • Pergunta n° 67701, postada em 4/5/2026, às 13:00

    Autor(a): *** (Colatina - ES)

    Boa tarde dúvida na apuração do ICMS para o COMPETE Indústria Metalmecânica, em relação: Saidas internas: carga tributária resulte em 7%. Seria: Emitir NF-e com CST 020, BC 41,17647%, aliq 17%. O que seria o crédito que fala nessa alínea a, I, art 5°? Como aplicaria esse crédito a essa saída interna? - Saídas interestaduais (9,30% crédito presumido). Como é feito o estorno que comenta o art 5º? Por fim, como ficaria a apuração final do ICMS COMPETE, considerando que todas as operações da empresa são beneficiadas pelo COMPETE? Em relação aos códigos de ajustes de estorno de crédito, seria possível me informar nesta consultoria?

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