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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DE PIS/COFINS - LUCRO REAL
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Pergunta n° 67474, postada em 19/3/2026, às 15:27
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Boa tarde! Tudo bem? Gostaria de realizar uma validação referente à tributação de PIS e COFINS aplicável a uma empresa optante pelo regime de Lucro Real. A referida empresa possui uma operação de financiamento no mercado nacional atrelada a instrumento derivativo do tipo swap, contratado como mecanismo de proteção contra a variação do IPCA. Para fins contábeis, os valores pagos no âmbito dessa operação estão sendo registrados em conta de despesas financeiras, sob a rubrica “Despesas com derivativos (swap)”. Eventuais valores recebidos são reconhecidos em conta de receitas financeiras, sob a rubrica “Receitas com derivativos (swap)”. Diante desse cenário, questiona-se se as receitas decorrentes dessas operações com derivativos (swap) estão sujeitas à incidência de PIS e COFINS e, em caso positivo, qual o tratamento tributário aplicável. Poderia nos auxiliar, por gentileza? Obrigada!
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