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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EMISSÃO NOTA BAIXA FORA PERÍODO DA BAIXA
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Pergunta n° 67358, postada em 26/2/2026, às 16:47
Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)
Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no Estado da Bahia. No decorrer do ano de 2025, efetuamos a baixa de estoque de produtos deteriorados, os quais foram devidamente descartados. Contudo, apenas no período corrente identificamos que, em alguns movimentos de baixa de estoque realizados, o sistema não gerou a respectiva nota fiscal com o CFOP 5927. Diante desse cenário, solicitamos orientação quanto ao procedimento adequado para a regularização das notas fiscais: - É possível emitir as notas fiscais fora da competência em que a baixa de estoque ocorreu? - Os tributos devidos no ato da baixa de estoque devem ser recolhidos com correção para a data atual? Atenciosamente,
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