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PERGUNTA: CRÉDITO DA ST SIMPLES NACIONAL
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Pergunta n° 67273, postada em 10/2/2026, às 07:58
Autor(a): *** (Franca - SP)
Bom dia. Conforme Port Cat 28/2020, na hipótese de exclusão de mercadoria do regime da substituição tributária, o valor do imposto a ser compensado por optantes pelo simples nacional deverá ser deduzido do ICMS devido na forma do Simples Nacional, no mês posterior ao da exclusão da mercadoria do regime da substituição tributária, com uso do campo "redução da base de cálculo" do PGDASD. Qual valor deve ser informado na parcela de receita com redução? Qual valor informa no campo %?
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