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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
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Pergunta n° 67209, postada em 29/1/2026, às 11:36
Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)
Empresa importadora sediada no RJ, comercializa seus produtos com clientes estabelecidos no Amazonas, devidamente SUFRAMADOS, faz o seguinte questionamento: 1 - Nas vendas de produtos IMPORTADOS, eles saem do RJ com tributação normal de ICMS... Esses produtos estão sujeitos a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ou devido ao destinatário ser SUFRAMADO goza de beneficio fiscal na ST? 2 - Nas vendas de produtos NACIONAIS, eles saem do RJ sem tributação normal de ICMS... Esses produtos estão sujeitos a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ou devido ao destinatário ser SUFRAMADO goza de beneficio fiscal na ST?
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