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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REBATE & REFORMA TRIBUTÁRIA (RTC)
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Pergunta n° 67207, postada em 29/1/2026, às 11:14
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Como haviamos debatido em outra sessão de perguntas e respostas (Vide histórico - Pergunta n° 67173, postada em 21/1/2026, às 18:18) e a (Resposta n° 70688, postada em 22/1/2026, às 19:44.) Diante do contexto debatido e diante da resposta provida, eis a questão que gostaríamos de avaliar na opinião dessa consultoria. A Reforma Tributária contempla alguma disposição específica sobre o Rebate? Em caso positivo, quais serão as orientações e o tratamento aplicável ao Rebate à luz das novas regras introduzidas pela Reforma Tributária?
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