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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 15/02/2026: Perguntas: 66.541 | Respostas: 69.976

PERGUNTA: ESCLARECIMENTOS SOBRE CAMPANHA DE VENDAS E TRIBUTAÇÃO

  • Pergunta n° 67170, postada em 21/1/2026, às 13:56

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Uma representante de uma das empresas entrou em contato informando que houve uma campanha de vendas promovida por uma empresa parceira, na qual a empresa participante foi vencedora. Em razão disso, a empresa promotora da campanha efetuou o depósito de um valor diretamente na conta da empresa vencedora, com a finalidade de repassar esse montante aos funcionários que participaram das vendas. Diante desse cenário, solicitamos esclarecimento quanto aos seguintes pontos: O valor recebido na conta da empresa em decorrência dessa campanha deve ser tributado? Em caso positivo, de que forma? Como deve ser tratado, do ponto de vista fiscal e trabalhista, o pagamento desses valores aos funcionários?

Atenção!

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