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PERGUNTA: NECESSIDADE DE RETENÇÃO DE INSS - 7.02
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Pergunta n° 67167, postada em 21/1/2026, às 10:30
Autor(a): *** (Vitória - ES)
Bom dia, Temos um fornecedor cadastrado com o código de serviço 7.02. Para os serviços relacionados à construção civil, ele realiza corretamente a retenção de INSS. Porém, para o serviço de instalação de tapumes, que também envolve mão de obra alocada, e o fornecedor utiliza o mesmo código 7.02, a retenção não está sendo efetuada. Gostaria de confirmar se esse tipo de serviço (instalação de tapumes) realmente está sujeito à retenção de INSS. É possível considerar outro código de serviço que se enquadre nessa atividade? Segue abaixo a relação de atividades permitidas no CNPJ desse fornecedor: Atividade Econômica Principal 43.99-1-03 – Obras de alvenaria Atividades Econômicas Secundárias 42.11-1-02 – Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos 42.13-8-00 – Obras de urbanização: ruas, praças e calçadas 42.92-8-01 – Montagem de estruturas metálicas 42.99-5-01 – Construção de instalações esportivas e recreativas 43.11-8-02 – Preparação de canteiro e limpeza de terreno 43.21-5-00 – Instalação e manutenção elétrica 43.22-3-01 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás 43.22-3-02 – Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, ventilação e refrigeração 43.22-3-03 – Instalações de sistema de prevenção contra incêndio 43.29-1-04 – Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 43.30-4-01 – Impermeabilização em obras de engenharia civil 43.30-4-02 – Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material 43.30-4-03 – Obras de acabamento em gesso e estuque 43.30-4-04 – Serviços de pintura de edifícios em geral 43.30-4-05 – Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores 77.32-2-01 – Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 81.21-4-00 – Limpeza em prédios e domicílios 81.30-3-00 – Atividades paisagísticas
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