Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AJUSTES E CORREÇÕES - RTC
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Pergunta n° 67117, postada em 9/1/2026, às 16:56
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezados, boa tarde! Temos alguma orientação oficial sobre como proceder nos casos em que, por exemplo, uma devolução realizada agora em janeiro de 2026 — primeiro ano de transição da Reforma Tributária — refere‑se a uma venda originalmente ocorrida em dezembro de 2025? Gostaria de confirmar qual tratamento normativo deve ser aplicado nessas situações para garantirmos conformidade plena no período de transição.
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