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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA A NÃO CONTRIBUINTE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
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Pergunta n° 67069, postada em 22/12/2025, às 12:34
Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)
Empresa atacadista sediada no Rio de Janeiro está vendendo produtos para uma empresa também situada no Rio de Janeiro, que atua na atividade financeira e portanto não tem inscrição estadual. Esses produtos, serão distribuídos gratuitamente para os funcionários da compradora ( Uso e consumo) A empresa compradora, por sua vez, está solicitando que a entrega seja feita em um armazém logístico situado em São Paulo que fará a distribuição. Nossas dúvidas são: 1- É possível realizar essa operação com um "não inscrito" em operação interestadual? 2- Caso seja possível, como seriam emitidas as notas de venda, tendo em vista que não é possível a triangulação de notas devido ao comprador não ser inscrito? 3- Nesse caso, como será entregue em São Paulo, incide o DIFAL, mesmo o comprador sendo do Rio de Janeiro?
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