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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO - PERNAMBUCO
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Pergunta n° 66802, postada em 28/10/2025, às 15:52
Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)
Boa tarde, Sou contribuinte regularmente inscrito no Estado de Pernambuco. No mês de setembro de 2025, realizamos duas vendas para clientes também localizados e inscritos no mesmo estado. No entanto, em 19 de outubro de 2025, por um equívoco da equipe de logística, foram canceladas indevidamente as notas fiscais de venda emitidas em setembro. Esse cancelamento foi realizado por meio da emissão de notas fiscais de entrada próprias, com o objetivo de anular as operações de saída. Após identificação do erro, constatamos que a anulação das operações foi indevida. Diante disso, necessitamos proceder com o cancelamento das notas fiscais de entrada emitidas em 19 de outubro de 2025. Solicito, portanto, orientação sobre como proceder corretamente, considerando que a legislação vigente trata do cancelamento por meio da emissão de nota fiscal de entrada, mas não contempla o cancelamento da própria nota de entrada/devolução. Atenciosamente,
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