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PERGUNTA: FALECIMENTO DE PRODUTOR RURAL
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Pergunta n° 66767, postada em 21/10/2025, às 07:23
Autor(a): *** (Botucatu - SP)
Bom dia. Um produtor rural possuía suas terras arrendadas para uma usina. Ele faleceu agora em 09/2025, e já havia doação, com reserva de usufrutos para si, suas terras. O donatário desta área deverá, agora, abrir um CNPJ de produtor rural para explorar a terra no lugar do falecido? Também, este produtor rural falecido tem um empregado doméstico registrado em seu CPF. Como regularizar essa situação? Att, Ana Paula
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