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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 07/05/2025: Perguntas: 65.232 | Respostas: 68.624

PERGUNTA: PROBLEMAS COM SÓCIO

  • Pergunta n° 6676, postada em 15/3/2006, às 10:48

    Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

    Tenho uma empresa caracterizada como sociedade civil por cotas de responsabilidade limitada, onde o capital social é dividido da seguinte maneira: 98% meu; 2% para outra sócia. A empresa encontra-se inativa desde 1999,porém com dívidas na RF, FGTS, PGFN, Previdencia Social e Prefeitura. Faz anos que tento resolver os problemas da empresa, tais como parcelamento das dívidas, adequação do contrato ao novo código civil e outros para futuramente fechar a empresa. Acontece que a outra sócia se recusa a assinar qualquer modificação do contrato social, seja para transferencia das minhas cotas á terceiros, seja para doação das minhas cotas para ela, seja para a transferência das cotas dela para terceiros, ou mesmo para adequação do contrato social ao novo código civil. Ela também acredita que não possue obrigação nenhuma de pagamento das dívidas junto aos órgãos competentes. Resumindo ela não vende suas cotas, não aceita as doações das minhas cotas, não aceita que eu passe minhas cotas para terceiros, não quer modificar o contrato social para adequá-lo e também não quer pagar as dívidas. Existe algum meio de tirá-la da sociedade para que eu possa colocar em ordem a empresa e futuramente fechá-la, sem que ela precise assinar os documentos?

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