Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AMORTIZAÇÃO E CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE INTANGÍVEIS (DIREITO DE USO E LUVAS DE MARCA)
-
Pergunta n° 66726, postada em 7/10/2025, às 15:04
Autor(a): *** (Linhares - ES)
Boa tarde! Gostaria de contar com a consultoria de vocês para esclarecer um caso específico envolvendo uma empresa tributada pelo Lucro Real. A empresa em questão irá adquirir o direito de uso e luvas relacionados a uma determinada marca registrada, para utilização em suas atividades comerciais (Posto de Combustível). No entanto, não é possível mensurar com precisão a vida útil desses ativos intangíveis, uma vez que não há prazo contratual determinado nem estimativas confiáveis para sua duração. Diante disso, solicito apoio para esclarecer as seguintes questões: 1. É possível realizar a amortização contábil e fiscal desses ativos intangíveis (direito de uso e luvas da marca), mesmo sem conseguir definir uma vida útil específica? Caso positivo, com base em qual fundamentação legal e como deve ser mensurado o prazo de amortização? 2. Em sendo possível a amortização, a empresa poderá se beneficiar da apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre esses valores? Favor enviar embasamento legal para as duas perguntas
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
