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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DIVISÃO DE DESPESAS (BRASIL & OUTROS PAÍSES)
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Pergunta n° 66688, postada em 30/9/2025, às 16:19
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa tarde! Buscamos uma opinião dessa consultoria acerca do cenário (operação) descrita abaixo: Descrição do ocorrido: Existe a divisão de despesas entre a Empresa do Brasil e demais empresas do grupo localizadas em outros países. Um exemplo clássico são despesas relacionadas a salários de executivos, como o do presidente da companhia. Embora esse executivo esteja formalmente incluído na folha de pagamentos do Brasil, ele realiza atividades e rotinas também nos Estados Unidos. Nesse contexto, ao final de cada mês, o Brasil envia a despesa correspondente e é emitida uma invoice para que essa empresa no Brasil receba o valor devido. O mesmo procedimento ocorre no sentido inverso, garantindo que os custos sejam apropriados corretamente entre os países e refletindo fielmente a alocação das despesas internacionais. Reflexão e Dúvida: Trazendo a descrição do ocorrido para o contexto da Reforma Tributária, é possível concluir que se trata de uma operação passível de ser tributada pelo IBS e CBS? As normas reguladoras da Reforma Tributária até o momento, fazem menção ou trazem alguma orientação com relação a operação que foi descrita?
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