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PERGUNTA: CALCULO ICMS DESON - SP
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Pergunta n° 66582, postada em 10/9/2025, às 17:29
Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)
Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de SP, efetuamos venda de produtos enquadrados na NCM 1901.90.90, na qual por força do RICMS-SP/2000, Anexo II, Artigo 39, Inciso XII, ou seja aplicamos a redução da base de calculo de modo que a carga tributaria seja equivalente a 12%. Atualmente efetuamos o calculo para informar o ICMS Deson, conforme exposto abaixo: Valor para base do calculo do ICMS Deson (O SAP faz esses cálculos de forma "virtual) Vr liquido - 100,00 Vr total com ICMS 18% - 121,95 Aliq ICMS - 18% Base de Cálculo - 121,95 Vr ICMS - 21,95 Valores reais destacados na Nota fiscal Valor total NF - COM ICMS 12% - 113,64 Aliq ICMS - 18% %REDUÇÃO - 33,33% Base de Cálculo Reduzida - 75,76 Vr ICMS 18% - 13,65 Valor ICMS Deson = 21,95 - 13,65 = 8,31. Esta correto a logica para obter o valor do ICMS Deson? Pergunto pois, alguns clientes alegam que o correto seria da seguinte forma: Valor total NF - COM ICMS 12% - 113,64 Aliq ICMS - 18% %REDUÇÃO - 33,33% Base de Cálculo Reduzida - 75,76 Vr ICMS 18% - 13,65 ICMS Sobre Base cheia 113,64 * 18% = 20,46 Valor ICMS Deson = 20,46 - 13,65 = 6,82. Necessito de auxílio, pois, não localizei na legislação nada que trata do tema. Atenciosamente
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