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PERGUNTA: OPERAÇÃO SOCIETÁRIA
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Pergunta n° 66550, postada em 3/9/2025, às 15:44
Autor(a): *** (Linhares - ES)
1. Cenário inicial *A Empresa A (tributada pelo Lucro Presumido) detém 100% do capital da Empresa B (sociedade de capital fechado), composto por 10.000 cotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalizando R$ 10.000,00. 2. Operação societária *Foi aprovada a transformação das cotas da Empresa B em ações ordinárias nominativas sem valor nominal. *Uma nova empresa investidora (Empresa C) decidiu subscritar 10.000 novas ações da Empresa B, pelo valor de R$ 1.200,00 cada, totalizando um aporte de R$ 12.000.000,00 totalmente integralizado. *Após a operação, a composição acionária da Empresa B será: Empresa A: 10.000 ações (50%) Empresa C: 10.000 ações (50%) 3. Dúvidas quanto à equivalência patrimonial *Como deve ser feito o reconhecimento contábil do aumento de capital na Empresa A e na Empresa C? *Qual o tratamento da equivalência patrimonial após o aporte, considerando que a Empresa A permanece com 50% de participação na Empresa B? *Como deverão ser registrados os resultados futuros (lucros ou prejuízos) da Empresa B na contabilidade da Empresa A e da Empresa C, respeitando o método de equivalência patrimonial? 4. Possível venda da participação *Caso, futuramente, a Empresa A decida vender suas 10.000 ações da Empresa B por R$ 12.000.000,00, qual seria o ganho de capital a ser reconhecido? *Quais seriam os impactos tributários sobre esse ganho de capital, considerando que a Empresa A é optante pelo Lucro Presumido?
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