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PERGUNTA: OPERAÇÃO COM ROYALTIES
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Pergunta n° 66534, postada em 1/9/2025, às 10:12
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Bom dia! Buscamos orientação dessa consultoria sobre às operações com Royalties, em especial no contexto da Reforma Tributária. 01) Atualmente quais aspectos fiscais norteiam às operações com Royalties? Isto é, às operações com Royalties estão sujeitos à tributação? 02) A Reforma Tributária faz menção das operações com Royalties? Ou seja, às operações com Royalties muda com a Reforma Tributária? Caso afirmativo, de que forma e o que exatamente está mudando com a Reforma Tributária?
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