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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 15/09/2025: Perguntas: 65.840 | Respostas: 69.241

PERGUNTA: ICMS NAS TRANSFERENCIAS

  • Pergunta n° 66530, postada em 29/8/2025, às 10:01

    Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

    Empresa de comércio atacadista, com sede no Rio de Janeiro e Filial em São Paulo, faz as seguintes indagações sobre transferências interestaduais de produtos sujeitos a substituição tributária: 1- Nas transferências da Matriz ( RJ) para a Filial (SP) incide o ICMS PRÓPRIO, devido ao estado do RJ ? 2- A Filial de São Paulo receberá os produtos tributados com Substituição Tributária pela Matriz, na ocasião da revenda desses produtos aos lojistas, haverá a incidência de ICMS PRÓPRIO devido ao estado de São Paulo ?

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