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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 22/06/2025: Perguntas: 65.428 | Respostas: 68.832

PERGUNTA: RESCISÃO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  • Pergunta n° 665, postada em 31/7/2003, às 18:43

    Autor(a): *** ( - )

    Um contrato de exp. (art. 479 CLT) com início em 07.07.2003 por 45 dias foi rescindido em 01.08.2003, por parte do empregador. Para cálculo de 13º e férias proporcionais devo considerar: 1º O término do contrato de experiência (20.08.2003, ficando o empregado com direito à 2/12 avos? 2º Apenas o período indenizatório (10 dias), ficando o empregado com direito à apenas 1/12 avos?

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