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PERGUNTA: ABERTURA DE FILIAL
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Pergunta n° 66412, postada em 1/8/2025, às 09:36
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Prezados, bom dia! Desejo que estejam bem! Temos um cliente que comercializa melaço de cana de açúcar. Esse produto é fabricado por usinas de açúcar e álcool. Esse cliente pretende abrir uma filial dentro de uma dessas usinas, em uma sala cedida em comodato pela usina para abertura do estabelecimento. Uma vez que nosso cliente efetue uma venda do produto, a usina vai faturar para a filial ali estabelecida, e então o caminhão carrega o melaço (que estará armazenado nos tanques da usina), a filial emite a NF-e de venda, e sai para entregar o produto para o comprador. Eu encontrei no ementário de respostas de consulta da SEFAZ situações parecidas, mas envolvendo depósito fechado, onde a SEFAZ se manifesta no sentido de não haver óbice em tal ação, desde que se possa separar as operações dos estabelecimentos conviventes no mesmo endereço. Diante do exposto, gostaria de confirmar se a pretensão do cliente pode se concretizar, e se há algum ponto de atenção ou observação, ou sugestão. Grato e aguardo, Márcio Vitti Contador
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