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PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL OU RECEITA OPERACIONAL-DIREITOS CREDITÓRIOS
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Pergunta n° 66327, postada em 15/7/2025, às 14:26
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Boa tarde, Prezados, Uma empresa optante pelo regime de Lucro Presumido possui imóveis financiados e adquiriu, de terceiros, direitos creditórios, pagando 50% do valor de face desses créditos, utilizando-os integralmente para abatimento das prestações do referido financiamento. Diante desse contexto, solicito a gentileza de confirmar se tal vantagem econômica deve ser tratada como descontos obtidos (receita operacional/acessória), sujeita à aplicação do percentual de presunção, ou se deve ser considerada como ganho de capital, apurável sem aplicação de percentual de presunção. Atenciosamente,
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